Michel Foucault e o discurso

Filósofo francês Michel Foucault

Filósofo francês Michel Foucault

 O discurso e, posteriormente uma análise do mesmo, deve partir de uma interpretação da linguagem que foi sendo construída ao longo dos anos. Foucault então, chama a atenção para os signos que a humanidade foi criando através da história, mas alerta que “é o enunciado que faz existir tais conjuntos de signos e permite que a essas regras e a essas formas se atualizem” (FOUCAULT, 1971, p. 110). Quando se expressa “essas regras e a essas normas”, Foucault (1971, p. 110) está se referindo aos agrupamentos unitários de signos, formas sintáticas,entre outras regras de linguagem. Assim, o enunciado é o principal e mais importante objeto de estudo para Foucault e de onde toda sua teoria parte. Porém, ele toma uma atenção especial para que se compreenda de fato o que é um enunciado, e não confundi-lo. Então, coloca alguns aspectos que o diferem:

Num primeiro grupo pensamos principalmente esta questão mais básica, e depois aprofundamos, sobre o que faz com que o enunciado seja enunciado. Para esta resposta, Foucault diz que “uma série de signos se tornará enunciado com a condição de que tenha com outra coisa (…) uma relação específica que é concernente a ela mesma, – e não à sua causa nem a seus elementos” (FOUCAULT, 1971, p. 111). Neste ponto ele toca um dos aspectos fundantes: o das correlações.

Um enunciado só é enunciado se tem espaço para correlações já que, depois veremos que o discurso e a prática são a mesma coisa, não existe discurso sem prática sendo o próprio discurso prática. “O que se pode definir como correlato do enunciado é um conjunto de domínios em que tais objetos podem aparecer e em que tais relações podem ser assinaladas” (FOUCAULT, 1971, p.114). É este espaço de correlações que vai proporcionar toda uma contextualização histórico-social – enquanto possibilidade de estudo e análise da mesma – para entender então outro fator importante: o do referente.

Sobre o referente veremos melhor quando tratarmos adiante do autor e do sujeito, entretanto, “a relação da proposição com o referente não pode servir de modelo e de lei à relação do enunciado com o que enuncia” (FOUCAULT, 1971, p. 112); e nesta relação que está acima das análises gramaticais ou semânticas é que os enunciados vão aparecer em sua individualidade, mostrando o que os fazem diferentes e peculiares e também mostrando aquilo que faz com que ele seja o que ele é. Assim, Foucault vai estudar e examinar os enunciados “para fazer emergir a sua absoluta originalidade em relação aos outros eventos lingüísticos que os precedem e os seguem e, ao mesmo tempo, para fazer uma descrição pura de tais eventos” (MONDIN, 1983, p. 227).

No segundo grupo, tratamos da distinção do enunciado em relação a uma série de outros elementos gramaticalmente postos, e esta distinção se caracteriza pela relação determinada que mantém com o sujeito. Desta forma, entende-se que “para que uma série de signos exista é preciso – segundo o sistema das causalidades – um “autor” ou uma instância produtora” (FOUCAULT, 1971, p. 116). Entretanto este autor não está ligado exatamente ao sujeito proposto no enunciado, independentemente se este aparece em primeira ou terceira pessoa, e ainda também se é oculto ou indeterminado. A relação do autor com o que está no enunciado é diferente, e por mais óbvio que pareça, é preciso entender este autor como aquele que está enunciando.

 Não necessitamos, pois, de conceber o sujeito do enunciado como idêntico ao autor da formulação. Nem substancialmente, nem funcionalmente. Não é, na verdade, causa, origem ou ponto de partida do fenômeno da articulação escrita ou oral de uma frase. (…) É um lugar determinado e vazio que pode ser efetivamente ocupado por indivíduos diferentes; mas esse lugar, em lugar de ser definido de uma vez por todas e de se manter uniforme ao longo de um texto, de um livro ou de uma obra, varia – ou melhor, ele é bastante variável para poder perseverar idêntico a si mesmo através de várias frases, bem como para se modificar a cada uma. É uma dimensão que caracteriza toda formulação enquanto enunciado. É um dos traços que pertencem particularmente à função enunciativa e permitem descrevê-la. Se uma proposição, uma frase, um conjunto de signos podem ser ditos “enunciados”, não é na mesma medida em que houve, um dia, alguém para proferi-los ou para depositar em algum lugar seu traço provisório; é na medida em que pode ser assinalada a posição de sujeito. Descrever uma formulação enquanto enunciado não consiste em analisar as relações entre o autor e o que ele diz (ou quis dizer, ou disse sem querer); mas em determinar qual é a posição que pode e deve ocupar todo indivíduo para ser seu sujeito. (FOUCAULT, 1971, p. 119 – 120).

 O terceiro grupo é o da característica da função enunciativa, que “não pode se exercer sem a existência de um domínio associado” (FOUCAULT, 1971, p. 120). Na verdade, é isto, e finalmente agora podemos compreender de maneira mais ampla, isto distingue o enunciado de uma frase, ou seja, o domínio associado a ele. De qualquer forma, cabe ao sujeito dizer se de fato é uma proposição, e entendermos que as frases só possuem um sentido verdadeiro, com total certeza de compreensão da nossa parte, quando entendidas no contexto onde foram provocadas. Entende-se que um enunciado sempre nos remete a uma situação concreta e real. Por exemplo, em uma música se diz o seguinte: “Your time will come![1] (SMITH, 2000). Neste trecho entendemos que não sabemos quem é o sujeito, muito menos quando será esta hora. Se apenas a lemos em uma ocasião onde não sabemos de onde provém, fica quase impossível de sabermos o seu significado, daí a importância das correlações e contextualização.

 A função enunciativa – mostrando assim que não é pura e simples construção de elementos prévios – não pode-se exercer sobre uma frase ou uma proposição em estado livre. Não basta dizer uma frase nem mesmo basta dize-la em uma relação determinada com um campo de objetos ou em uma relação determinada com um sujeito para que haja enunciado – para que se trate de um enunciado: é preciso pô-la em relação com todo um campo adjacente, ou antes, pois não se trata de uma relação suplementar que vem se impor às outras, não se pode dizer uma frase, não se pode fazer com que ela chegue a uma existência de enunciado sem que se encontre trabalhado um espaço colateral. Um enunciado tem sempre margens povoadas de outros enunciados. Essas margens se distinguem do que se entende geralmente por “contexto” – real ou verbal – isto é, do conjunto dos elementos de situação ou de linguagem que motivam uma formulação e determinam-lhe o sentido. (FOUCAULT, 1971. p. 122).     

 Com este meio de compreensão, o ser humano já passa a ver os enunciados de outra forma, e aqui se chamará este contexto de campo enunciativo. De acordo com Foucault (1973, p. 123), temos também o campo associado, que é exatamente este contexto que vai dar às frases e conjuntos de signos o caráter de enunciado. É constituído de:

 a)  Formulações no interior, onde o enunciado se inscreve e forma um elemento;

 b) Conjunto de formulações ao que se refere (podendo assim modificá-las, repeti-las, se opor a elas, etc.);

c)  Conjunto de formulações de que divide o estatuto, valorizando ou apagando a possibilidade de um discurso adiante.

É interessante observar que o enunciado se faz presente num certo conjunto – seu contexto – e “uma seqüência de elementos lingüísticos só é enunciado se estiver imersa em um campo enunciativo em que aparece como elemento singular” (FOUCAULT, 1971, p. 124). Assim, o enunciado está ao mesmo tempo inserido, ou imerso, em um campo enunciativo, e se distinguindo dele, fazendo-se singular e individual em meio ao grupo. Isto de fato é o que faz com que se tenha um discurso. Assim, em uma abordagem como esta sobre o rock´n roll, perceberemos o porque de seu surgimento, e o que fez e faz dele algo diferente com discurso próprio, diferente de qualquer outro, buscando definir o que de fato o faz diferente dos outros estilos musicais ou manifestações sociais.

Entramos então na quarta e última característica, ou como estamos dizendo, o quarto grupo. Esta trata da existência material[2] do enunciado. Vejamos o que Foucault diz:

 A materialidade (…) não é simplesmente principio de variação, modificação dos critérios de reconhecimento, ou determinação de subconjuntos lingüísticos. É constitutiva do próprio enunciado: o enunciado precisa ter uma substância, um suporte, um lugar e uma data. E quando esses requisitos se modificam, ele próprio muda de identidade.  (FOUCAULT, 1971, p. 126).

  A mudança substancial significa a mudança de época, e Foucault, segundo Giovanni Reale (2003, p. 950), vai chamar estas mudanças de epistemes, que retomaremos adiante. Tendo em vista as diversas gerações que a humanidade passou e propriamente o modo de pensar a filosofia, sociologia, psicologia e todos os outros saberes, que foram se modificando ao longo dos anos, sabemos que o contexto social interfere nestas mudanças. Neste estudo, perceberemos pontualmente o que de fato é esta materialidade. Tendo em vista o rock´n roll, com seu surgimento na década de 1950 nos Estados Unidos, ele é uma resposta a toda uma geração que Paul Friedlander (2003, p. 46) vai chamar de  insatisfeita e ao mesmo tempo, comenta ele, uma resposta a um mercado crescente do capitalismo que se instaurava nos Estados Unidos. Veremos mais detalhadamente no terceiro capítulo deste trabalho, mas adiantando, dá para perceber pontos importantes no que diz sobre as peculiaridades do rock´n roll, que surgiu respondendo a uma sociedade preconceituosa, que desta forma também o tratou, por isso a dificuldade de levarmos a sério outra forma de discursar. Isto também ficará mais claro quando tratarmos dos procedimentos de exclusão do discurso.   

Tendo em vista o enunciado enquanto tal, a partir das palavras de Roberto Machado (1988, p. 161), devemos preocupar-nos com o modo de como o empregamos, já que tudo depende de seu campo discursivo. Desta forma, fica evidente que uma frase com autores distintos, um artista de rock e um médico, por exemplo, não constitui o mesmo enunciado. Do mesmo modo, é importante tomar-nos por base estes pensamentos para entendermos que o que está escrito em um caderno de economia de um jornal, não significa o mesmo enunciado que está em uma revista em quadrinhos. São públicos e linguagens distintas, não podendo ser levadas a julgamento, pois caracterizam-se por seu contexto, entretanto, ambos constituem saberes.


[1] Tradução: “Sua hora virá!”.

[2] Aqui a matéria se trata de substância. “O enunciado não se identifica com um fragmento de matéria; mas sua identidade varia com um regime complexo de instituições materiais. Pois o enunciado pode ser o mesmo, manuscrito em uma folha de papel ou em um livro” (FOUCAULT, 1971, p. 29).

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